A Organização Nacional de Acreditação (ONA) deve lançar entre outubro e novembro deste ano o manual para avaliação e certificação dos Serviços para a Saúde – Selo de Qualificação ONA.
O novo instrumento é dirigido aos serviços de apoio às organizações prestadoras de serviços para a saúde (OPSS), como os serviços de processamento de roupas; esterilização e de reprocessamento de materiais; manipulação de drogas antineoplásticas, dietas parenterais e serviços de dietoterapia.
Para obter o selo, que terá validade de um ano, os serviços devem atender aos requisitos de elegibilidade: se enquadrar no conceito de Serviços para a Saúde, conforme determina a Norma para o Processo de Avaliação específica; estar legalmente constituído há pelo menos um ano; possuir CNPJ distinto de qualquer OPSS; possuir alvará de funcionamento; licença sanitária; licenças pertinentes à natureza das atividades; registro do responsável técnico, conforme o perfil do Serviço para a Saúde (SPS); e ter a estrutura e processamento do produto totalmente independente da organização prestadora de serviços de saúde do cliente.
O instrumento de avaliação para o selo é composto de seções e subseções, onde para cada subseção existe um padrão – que têm como princípio a Gestão com Foco na Segurança – que deve ser integralmente atendido. O Manual Brasileiro de Acreditação para o Selo de Qualificação ONA inclui quatro seções – Gestão e Liderança; Processamento e Liberação; Apoio; e Infraestrutura. As subseções tratam do escopo específico de cada serviço ou processo, atribuindo a todos o mesmo grau de importância dentro do sistema de avaliação.
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